TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Vínculo empregatício. Desprovimento.

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque